| Projeto: |
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PL 350 25/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-350/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0350-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0350-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.670 de 05/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Zé Turin / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA EUCLIDES ALVES VIDAL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA CAIRÁ, AO LADO DO NÚMERO 110 - VÁRZEA DE BAIXO DE SANTO AMARO (CEP 04730-030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CAIARA ( RUA ) / DENOMINACAO / EUCLIDES ALVES VITAL ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / VARZEA DE BAIXO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0639-2020
ver documento JUSTRF1004-2021
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| Emendas: |
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ver documento EPL0350-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 01/07/2020 | | PRESID | Recebido em 01/07/2020 | Encaminhado em 01/07/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/07/2020 | Encaminhado em 08/07/2020 | | CCJ | Recebido em 16/07/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 17/08/2021 | | SGP12 | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 30/08/2021 | | CCJ | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 24/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 15/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 68, Legislatura 18 em 09/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1002/2021 de 09/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020682-2
prazo de sanção: 07/10/2021
Oficio CMSP 1129/2021 de 29/09/2021 REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021658-5
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| Encerramento: |
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15/10/2021. Motivo: PROMULGADO |